home2
home

SEGURANÇA EM CONTRATOS

O cuidado na contratação de bens e serviços, cláusulas excessivamente onerosas ou contraditórias. Nosso escritório busca o interesse social no contrato, respeitada a sua função social.

Saiba mais

COMPLIANCE TRABALHISTA

O Programa de Compliance é fundamental nas relações jurídicas, em especial no Direito do Trabalho, pois visa padronizar a prática nas relações trabalhistas em conformidade com todo legislativo.

Conheça sobre

DIREITO DO CONSUMIDOR

Todo consumidor tem o direito de ser respeitado e fazer valer seus direitos, que muitas vezes são suprimidos. Para isso é necessário conhecer quais são esses direitos.

Retire suas duvidas

NOSSO ESCRITÓRIO

O escritório ONTIVERO Advogados atua há mais de 13 anos em diversas áreas do Direito, em especial no Ramo do Direito do Trabalho, com assessoria jurídica especializada, primando por um tratamento personalizado.

O escritório conta com a assessoria de profissionais engajados na área de atuação, em constante atualização e aperfeiçoamento na atuação profissional sempre em busca da melhor solução pela pacificação social, em respeito ao cliente bem como ao Poder Público, primando pela transparência e excelência na conduta e no serviço.

MISSÃO
Executar com eficiência e qualidade as demandas que lhe são submetidas, apresentando soluções concretas e coerentes, aliadas à dinamicidade e excelência nas boas práticas.

VISÃO
Oferecimento de soluções éticas e transparentes, que garantam a segurança na conduta e prática de seus clientes e parceiros, reduzindo problemas de ordem jurídica nas relações contratuais.

VALORES
Está alicerçado nos princípios da moralidade, da ética, transparência, respeito e compromisso com todos aqueles com quem se relaciona.

 ÁREA DE ATUAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO

  • Atendimento Consultivo sobre a Legislação Trabalhista;
  • Compliance Trabalhista;
  • Representação perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicato e Associações de Classe;
  • Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos do trabalho;
  • Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos;
  • Análise completa do passivo trabalhista empresarial;
  • Acompanhamento pericial técnico e médico;
  • Causas acidentárias.
  • Atuação em Ações Trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho; Defesas, Recursos e Execuções Trabalhistas; Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; Elaboração de relatórios mensais de andamento processual de cada caso.

COMPLIANCE TRABALHISTA

O Programa de Compliance é fundamental nas relações jurídicas, em especial no Direito do Trabalho, pois visa padronizar a prática nas relações trabalhistas em conformidade com todo arcabouço legislativo aplicada a todas as esferas, como, alta gestão, colaboradores, autoridades públicas e demais entes com quem se relaciona.

CÓDIGO DE CONDUTA

É por intermédio do código de conduta que a instituição apresenta o comprometimento da Alta Gestão com relação à sua atuação no mercado de trabalho. Através deste documento fará notório qual a conduta por ela esperada com todos aqueles com quem a instituição se relaciona, apresentando sua missão, visão e valores.

REGULAMENTO INTERNO

O Regulamento Interno é o documento que visa constituir um padrão de norma e conduta, com objeto de estabelecer um meio ambiente equilibrado, compreendendo nele o meio ambiente do trabalho. É estabelecido um padrão de conduta nos relacionamentos, como terceirização, normas de higiene e segurança do trabalho, formas e pagamento de remuneração, dentre outras atividades que estão ligadas ao contrato de trabalho.

AUDITORIA

Ferramenta do compliance que tem por objetivo a análise documental, visando estritamente se há o cumprimento da legislação vigente aplicada ao caso concreto, e ao final constatar se a instituição está dentro dos parâmetros exigidos pela lei.

CONTINGÊNCIA E ANÁLISE DE RISCO

Elaboração de parecer, com análise de risco remoto, possível ou provável com base na colheita de informações documentais, bem como pelo posicionamento dos tribunais aplicado no caso em concreto.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. É uma ferramenta de fundamental importância pois visa estabelecer a forma, coleta e garantia no tratamento de dados pessoais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Assessoria preventiva, contratual, judicial e administrativa;

• Orientação conforme parâmetros da legislação consumerista, buscando o equilíbrio contratual entre fornecedores e consumidores;

SEGURANÇA EM CONTRATOS

Orientação jurídica na negociação, elaboração, análise e celebração de contratos, como compra e venda, locação de bens, prestação de serviços, contratos financeiros e instituição dos mais diversos tipos de garantias contratuais.

NOTÍCIAS E ARTIGOS

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram…
Leia mais →

Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional

O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança. 19/03/21…
Leia mais →

Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência

Segundo o colegiado, não houve alteração de residência.  15/03/21…
Leia mais →

Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão

Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional…
Leia mais →

CONTATO

AV. FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO • 415 1º ANDAR • SALA 11 • ANHANGABAÚ • CEP 13208-110 – SP
TEL.: (011) 4586-2666 / CEL.: (011) 99919-0157
contato@ontivero.com.br